De acordo com o site ComputerWorld, o senador Expedito Júnior (PR-RO) diz que têm sido criados sites de “pseudo-jornalistas” com o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar autoridades públicas e personalidades. Por isso, os assim chamados crimes contra a honra poderão ter pena maior se praticados na internet, como pode ser lido aqui.
Ou seja, se você possui um blog, cuidado com o que escreve, pois a censura à liberdade de expressão está cada vez mais forte. Repare nos últimos parágrafos da notícia:
“As repercussões sobre a honra, subjetiva e objetiva, são inquestionáveis, na medida em que milhares de pessoas podem acessar as informações caluniosas ou difamantes e retransmiti-las,em uma cadeia sem fim”, diz Expedito Júnior.
O projeto propõe também alterações no Código de Processo Penal para estabelecer que a autoridade policial deverá, assim que for comunicada a respeito de um crime dessa natureza, acessar o site indicado e imprimir o material ofensivo, que deverá servir de prova na ação penal.
“Dessa forma, de nada adiantará ao agente retirar o site do ar para dificultar a produção de prova pelo ofendido, nem terá validade a alegação de que o material foi forjado”, explica o senador.
O grande incômodo aqui é o fato de a internet atingir um número grande de pessoas quase instantaneamente. Um político não pode tentar ganhar a vida fazendo falcatruas que lá vem meia-dúzia de blogueiros falarem mal dele. Deve ser muito irritante, mesmo. Deveriam proibir de vez a internet no país. O nobre senador já se antecipou e diz que as provas impressas pela polícia terão valor mesmo que a pessoa tire o site do ar. Ainda que essas provas possam, sim, serem forjadas. Sendo assim, é muito mais seguro, então, ofender uma autoriade cara à cara do que pela internet. E se a pessoa resolver distribuir folhetos pela cidade inteira com a tal ‘difamação’?
Será que essa lei já está valendo? Ainda dá tempo de difamar e caluniar alguém dizendo simplesmente a verdade ou já temos que colocar freios no teclado?
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De certa forma, por incrível que pareça, concordo em parte com o senador. Acho importante haver uma legislação específica para crimes praticados pela internet, especialmente injúria. Sabemos que é muito fácil acusar sem provas, espalhar boatos e se manter anônimo, e já tivemos muitos exemplos de casos em que uma coisinha plantada aqui e acolá ganha proporções gigantescas na net. Acho que quem fala deve mostrar a cara, afinal, quem não deve, não teme. Você mesmo através dessa postagem criticou o senador, demonstrando que a internet é um importante canal de mediação de debates, e com toda a liberdade. Como pessoa de boa índole, você expôs seu nome abertamente, mas um jornalista maldoso, talvez um opositor partidário, podia dar outra dimensão ao fato, e ainda se manter anônimo. A liberdade de expressão não pode ser ameaçada, mas não podemos permitir que a internet seja 'terra de ninguém', com pessoas divulgando mentiras a torto e a direito.
Eu concordo também que internet não deve ser "terra de ninguém", democracia não é anarquia, mas a internet está mais para a última. Porém, o preocupante é a forma como o tal senador Expedito propôs a solucionar a questão.
E assim como democracia não é autoritarismo, a solução do senador está mais para a última.